Nós consumidores de energia elétrica sofremos com aumentos da conta várias vezes ao ano, nossa conta de luz aumenta e não podemos fazer nada, mas agora surgiu uma oportunidade para nós, restituir parte do ICMS ENERGIA ELÉTRICA.
As contas de energia elétrica em todo o Brasil têm a possibilidade de pedir restituição e redução de custo futuro nas contas de energia elétrica, há uma cobrança indevida de icms energia elétrica.
São as cobranças indevidas na nossa conta de luz, uma cobrança ilegal de ICMS sobre TUSD (referente à distribuição) e TUST (referente à transmissão), são taxas criadas de forma suspeita para aumentar arrecadação de serviço essencial, mas Constituição Federal CF/88 permite cobrança somente sobre o fornecimento de energia, esse custo está disfarçado de icms energia elétrica.
É uma ação revisional da conta de icms energia elétrica, pedindo a devolução dos valores cobrados à mais, é um ressarcimento que pode ser devolvido em dinheiro ou em crédito na conta de energia elétrica.
Quer lutar por seus direitos? Nós achamos que vale a pena. Se você concorda, separe suas contas de luz, o máximo que tiver pago nos últimos 05 anos, e depois nos procure para entrar com processo contra a cobrança indevida na conta de energia elétrica.
De tempos em tempos as distribuidoras de energia elétrica cometem “erros” nas alíquotas, cobram taxas não autorizadas, e tudo isso pode ser devolvido para sua você.
Existe outro abuso que cobra em sua conta de luz, além da cobrança abusiva do icms energia elétrica! Se cobram ICMS a 25%, é possível reduzir para 18% e pedir a devolução da diferença de 7% da sua conta de energia dos últimos 05 (cinco) anos, pois energia elétrica é serviço essencial, devendo ter cobrança tributária mínima possível.
Também podemos ajudar em outros casos contra as distribuidoras de energia elétrica, companhia telefônica e distribuíres de água e esgotos. Vamos juntos pedir a devolução desse dinheiro tão importante para nossa vida.