Eletricista e Eletricitário têm sim direito à Aposentadoria Especial!
Uma profissão que merece o direito à aposentadoria especial é o Eletricista ou Eletricitário, nesse caso ele pode se aposentar com no mínimo 25 anos de contribuição no setor e 60 anos de idade.
Como sabemos da importância dessa classe em nossa vida moderna e dos riscos que eles correm ao exercer a profissão, e que não são corretamente valorizados vamos escrever aqui dicas para que ele possa se aposentar com menos burocracia.
Estar exposto à eletricidade é insalubre, exaure energia, é arriscado, e por isso pode se aposentar mais cedo, com 60 anos ou 86 pontos, isso irá depender de quando começou a contribuir para o INSS.
O que gera a insalubridade é estar exposto a um nível de eletricidade acima de 250 volts, isso é nocivo e perigoso.
O eletricista merece a melhor aposentadoria, e aposentadoria especial é uma das melhores, mas é sempre prudente considerar todas as hipóteses que surgiram após a reforma previdenciária.
Por exemplo, se conseguir aposentadoria especial o eletricitário não poderá continuar trabalhando na mesma atividade após se aposentar, para não ficar exposto a atividades periculosa ou insalubre.
Muitos eletricistas optam por aposentar por tempo de contribuição por pontos para continuar no emprego de eletricista, principalmente aqueles que trabalham para grandes empresas como as distribuidoras de energia elétrica.
O PPP é o documento mais importante para aposentar
Você sabe o que é PPP? Para fins de aposentadoria PPP é perfil profissiográfico previdenciário, que nome complicado, não é? Rs.
Mas basicamente esse documento conta sua história de trabalho para o INSS, relata o que você fazia, e principalmente a que tipo de agente nocivo você estava exposto, tais como: eletricidade, radiação, ruídos, químicos e outros elementos insalubres e perigosos.
Desde 31 de dezembro de 2013 as empresas são obrigadas a preencher e fornecer este documento, quem emite é o setor de medicina do trabalho e segurança.
A aposentadoria especial é principalmente avaliada pelo INSS com base no PPP, e é comum este documento estar preenchido errado e você ter que correr atrás do prejuízo, tem consequências, vejamos: pode ser que você não consiga se aposentar ou você irá conseguir uma aposentadoria menor (muito menor) do que você teria direito.
Como corrigir isso?
Será necessário um novo pedido de aposentadoria no INSS com os documentos corrigidos, ou:
Entrar com recurso administrativo, ou;
Entrar com processo judicial.
Esses recursos ou processos podem pedir uma perícia no seu trabalho para obter informações e comprovar sua exposição a agentes nocivos, insalubres e perigosos.
E se tudo estiver certo, vou aposentar?
Depende, mesmo se você fizer tudo certinho seu pedido pode ser negado, e nesse caso ainda tem a interpretação dos 250 volts.
Mesmo quando todos os documentos estão corretos? Até 97 a eletricidade acima de 250 volts aparecia expressamente como um agente nocivo no decreto 53.831/64, e o INSS era obrigado a considerar como agente nocivo.
Após 97, a eletricidade não aparecia lista dos agentes nocivos e o INSS usa isso para negar aposentadoria especial para quem esteve exposto à eletricidade.
Por isso a necessidade de ser corrigido judicial, o STJ entende que a eletricidade ainda é um agente nocivo e deve ser analisada para a Aposentadoria Especial mesmo depois de 1997. Então se o INSS não te der a aposentadoria especial de eletricitário a Justiça pode te dar porque entende diferente.
Você pode entrar com recurso administrativo e não resolver um processo judicial, por isso é importante que você procure um advogado especialista em direito previdenciário de sua confiança, com ele suas chances aumentam muito.
Lembrando:
Após a reforma da previdência o eletricista precisa ter pelo menos 60 anos, independente de sexo, e ter contribuído com pelo menos 25 anos para o INSS.
Se estiver na regra dos pontos precisa somar 86.
Nós achamos isso injusto, trabalhar em atividades perigosas por tanto tempo…
Pelo menos você tem seu direito adquirido, caso tenha 25 anos de contribuição antes da reforma não precisa de idade mínima.
Conclusão
Com essas nossas dicas você já tem caminho livre para lutar pela APOSENTADORIA ESPECIAL DO ELETRICISTA E DO ELETRICITÁRIO, é importante reunir documentos e fazer cálculos, um pedido organizado e bem planejado tem melhores chances.
Para uma melhor aposentadoria verifique se seus documentos estão legíveis e foram reconhecidos, não tenha medo de se aposentar, você passou a vida trabalhando, você merece.
Por Gilberto Bento Jr.
