O que são faltas justificáveis por lei?
Todos nós temos problemas ou precisamos ir ao médico, é uma verdade que imprevistos acontecem, e, as vezes precisamos faltar no trabalho.
As faltas no trabalho têm algumas consequências que precisam ser esclarecidas para que possamos evitar problemas e preservar nossos direitos trabalhistas. (mais…)
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Entenda como funciona o saque aniversário do FGTS
Desde o início de 2020 está garantida a modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nessa modalidade quem fizer o saque aniversário de FGTS precisará esperar pelo menos dois anos para voltar a fazer o saque de rescisão (aquele onde o funcionário pede a conta). (mais…)
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Tudo que você precisa saber sobre Férias Coletivas
Quando os empregados de uma empresa, em grupos, ou integralmente tiram férias ao mesmo tempo por determinação da empresa, independente de ter seus períodos aquisitivos completos, são férias coletivas.
As férias coletivas podem concedidas de forma integral ou fracionada com base na lei 13467/2017 (reforma trabalhista que modificou o artigo 134 da CLT, parágrafo primeiro), podem ser fracionados em até 3 períodos, desde que um dos períodos tenha pelo menos 14 dias de descanso e os outros 2 períodos concedam ao menos 5 dias de descanso, mas no total dos 03 períodos deve somar 30 dias. (mais…)
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Como devem ser pagas as férias em caso de antecipação?
As férias são um direito trabalhista essencial ao trabalhador, é garantido pela constituição federal e sempre que um trabalhador sai de férias precisa ser previamente avisado para se organizar.
Mas nesse momento de urgência e prevenção de saúde as empresas estão liberando funcionários de férias para não ter que encerrar o contrato de trabalho, isso pode ser interessante, desde que a empresa esteja pagando corretamente os direitos do trabalhador. (mais…)
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FGTS poderá ter retirada extraordinária por causa do coronavírus
O Ministerio da Economia já está preparando as regras para saque do FGTS.
A pandemia que chegou ao Brasil causada pelo CORONAVIRUS, e seus estragos causados na economia motivaram o Ministério da Economia a liberar com previsão a partir da semana que inicial dia 30 de março de 2020, uma retirada extraordinária como saque de FGTS, além daquele saque especial de FGTS que já está autorizado e vamos relembrar as regras. (mais…)
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