FGTS poderá ter retirada extraordinária por causa do coronavírus
O Ministerio da Economia já está preparando as regras para saque do FGTS.
A pandemia que chegou ao Brasil causada pelo CORONAVIRUS, e seus estragos causados na economia motivaram o Ministério da Economia a liberar com previsão a partir da semana que inicial dia 30 de março de 2020, uma retirada extraordinária como saque de FGTS, além daquele saque especial de FGTS que já está autorizado e vamos relembrar as regras.
O saque especial de FGTS para ajudar o trabalhador a pagar as contas nessa situação de calamidade onde muitos podem perder seus empregos deve ser definida a curto prazo. Só está pendende qual o valor quer será permitido sacar!
Esperamos para a próxima semana medida provisória com regras e calendário de saques (para não sobrecarregar sistemas e agências).
Vamos lembrar que já podemos contar com o “SAQUE-ANIVERSÁRIOS DE FGTS”.
Desde o início de 2020 está garantida a modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nessa modalidade quem fizer o saque aniversário de FGTS precisará esperar pelo menos dois anos para voltar a fazer o saque de rescisão (aquele onde o funcionário pede a conta).
O calendário para o saque de aniversário será o seguinte:
Para quem nasceu em janeiro e fevereiro, pode sacar entre abril e junho.
Para quem nasceu em março e abril, pode sacar entre maio e junho.
Aqueles que nasceram entre maio e junho poderão acessar o valor de FGTS entre julho e agosto.
A partir de agosto o trabalhador terá dois meses a partir do seu aniversário para sacar o FGTS.
Segue tabela com valores permitidos ao trabalhador sacar:
Valores de retirada:
| Limite das faixas de saldo em R$ | Porcentual do saldo que poderá ser sacado | Parcela adicional |
| até R$ 500 | 50% | |
| de R$ 500,01 até R$ 1000 | 40% | R$ 50,00 |
| de R$ 1000,01 até R$ 5000 | 30% | R$ 150,00 |
| de R$ 5000,01 até R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| de R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| de R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| acima de R$ 20.000,001 | 5% | R$ 2.900,00 |
O saque aniversário do FGTS não é obrigatório e para quem não sacar, o dinheiro continua na conta do FGTS.
É importante que o trabalhador entre no site do FGTS e escolha a modalidade “saque aniversário” para ter o dinheiro disponível conforme tabela informativa.
Os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei continuam mantidos normalmente.
Por Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior, advogado e contabilista , pós-graduado em direito empresarial, direito trabalhista, direito processual, direito tributário, empreendedorismo e tribunal do júri, cursou doutorado em direito constitucional. Acredita que para obter sucesso o conhecimento e cultura são fundamentais, por isso, fez mais de 300 cursos livres de assuntos diversos como marketing, negociação, matemática financeira, gestão ambiental, tributos diretos e indiretos, substituição tributária, departamento pessoal, gestão de pessoas e continua agregando conhecimento sobre a natureza humana, experiência internacional com estudos em Londres, Buenos Aires e Cape Town, e vivencias em todos os continentes.
