Reclamação trabalhista deve pedir o DSR dos Bancários
Todo bancário tem direito a receber hora extra na 7ª e 8ª hora, isso é uma definição do TST, Tribunal Superior do Trabalho, que garantiu esse direito trabalhista aos bancários por súmula, já que considera o divisor de salário para cálculo de horas extras de 220 (que é aplicável para trabalhadores de outras categorias) para 150 que é para bancários, então bancários trabalham 150 horas por mês.
São 37,5 horas por semana, com o DSR dentro desse horário, portanto, o bancário deve trabalhar 6 horas por dia, 05 dias por semana, e ter DSR equivalente a 7,5 horas.
Aqueles que trabalham 08 horas por dia tem que receber horas extras da 7ª e 8ª hora, ou seja, além do valor por hora recebem ao menos 50% a maios por trabalhar além da 6ª hora, o que tem reflexo direto no pagamento do DSR, vamos fazer as contas para comparar:
Salário médio R$ 4.000,00 por mês, para quem trabalha 08 horas por dia, mas deveria trabalhar 06 horas por dia.
A súmula do TST determinar que para calcular as horas extras vamos dividir o salário por 150, e o resultado é R$ 26,67 por hora, ao acrescentar 50% teremos cada hora extra no valor de R$ 40,00. A diferença é de R$ 13,33 por hora, como são 02 horas por dia são R$ 26,66 por dia, a 05 dias por semana são R$ 133,35 por semana e R$ 533,40 por mês, o que implica no pagamento adicional além dos R$ 533,40 da hora extra e seus reflexos, em um DSR de 20% R$ 106,68.
Soma total por mês sem acrescentar os reflexos é de R$ 640,08, então quem ganha por mês R$ 4.000,00 no banco e trabalha 08 horas por conta das horas extras e DSR deveria receber pelo menos R$ 4.640,08.
Essa diferença é de R$ 8.321,04 por ano se considerarmos o 13º salário, e te pergunto, é justo o banco fazer isso com você?
Por Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior, advogado e contabilista , pós-graduado em direito empresarial, direito trabalhista, direito processual, direito tributário, empreendedorismo e tribunal do júri, cursou doutorado em direito constitucional. Acredita que para obter sucesso o conhecimento e cultura são fundamentais, por isso, fez mais de 300 cursos livres de assuntos diversos como marketing, negociação, matemática financeira, gestão ambiental, tributos diretos e indiretos, substituição tributária, departamento pessoal, gestão de pessoas e continua agregando conhecimento sobre a natureza humana, experiência internacional com estudos em Londres, Buenos Aires e Cape Town, e vivencias em todos os continentes.
